Termos de uso

Termos e Condições de Uso

Bem-vindo à 758g. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma de download e distribuição de software focada em Educação e Aprendizado, operada pela 758g Soluções em Tecnologia Ltda., com sede na cidade de São Paulo.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar os serviços da 758g, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o usuário deve abster-se de utilizar a plataforma.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da 758g, o usuário deve ter capacidade civil plena de acordo com a legislação brasileira. Menores de 18 anos devem ser assistidos ou representados por seus pais ou tutores legais. O cadastro exige informações precisas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela segurança de sua senha e pelas atividades realizadas em sua conta.

3. Escopo dos Serviços

A 758g é uma plataforma dedicada à curadoria, hospedagem e facilitação de downloads de ferramentas de software voltadas para o setor educacional. Atuamos como um intermediário técnico entre desenvolvedores e usuários finais, buscando promover o acesso ao conhecimento e ferramentas de aprendizado.

4. Regras de Conduta e Uso

• É proibido utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• O usuário não deve tentar contornar medidas de segurança, realizar engenharia reversa ou distribuir malware através da plataforma.
• O uso de robôs ou scripts automatizados para extração de dados (scraping) sem autorização prévia é estritamente proibido.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo próprio da plataforma, incluindo a marca 758g, logotipos, design e código-fonte, é de propriedade exclusiva da 758g Soluções em Tecnologia Ltda. Os softwares disponibilizados para download pertencem aos seus respectivos detentores de direitos autorais e são licenciados conforme os termos específicos de cada desenvolvedor.

6. Isenção de Responsabilidade

A 758g envida seus melhores esforços para garantir a segurança dos arquivos, porém não se responsabiliza por danos decorrentes do uso de softwares de terceiros, incompatibilidades técnicas ou falhas de conexão. O serviço é fornecido 'como está', sem garantias implícitas de comercialização ou adequação a um propósito específico.

7. Modificações do Acordo

A 758g reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através do site ou por e-mail. A continuidade do uso após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro.